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Breves considerações sobre a implementação da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças #HagueConvention          Brief observations on the implementation of the Hague Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction

Ano – 2015
Brief observations on the implementation of the Hague Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction
I have spoken a lot about the need to prepare appropriate materials about the Hague Convention and, since February, I insist on it to be done. 
Similarly, I insist that Brazilian women, victims of domestic violence, are welcomed and protected. 
Insist that the implementation mechanisms of the Hague Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction be enhanced and deepened and that children are not “objectified” considering human rights – and specially the Article 227 of CRFB. 
The cases are complex and, usually, as a rule, involve sides that are suffered and children in a state of vulnerability for the situation they are in. 
However, the guarantee of the inherent dignity should be guaranteed to all children and teenagers without distinction. 
Indeed is a dilemma that can be minimized with appropriate mechanisms, knowledge of CRFB, the ECA, human rights and a healthy dose of humanity. 
Please notice that very ratification of the Hague Convention without proper qualification for public advocacy has become a problem – but I won’t discuss the topic now, I will go right to the point.
I consider fundamental the mediation during administrative procedure. 
I consider that the complaints should be properly cleared before opinions/legal advices, that sometimes disregard extremely serious facts. 
I believe that women and men who voluntarily return to the country of origin or ” habitual residence ” to live and apply for custody of their children should be protected under the cooperation agreement. 
And among other considerations , in fact , humanity, common sense and sensitivity are indispensable and crucial in cases regarding Hague Convention and family law in general .
Contrary to official data, I have encountered frightened and desperate families.
These are people who do not know where to turn to and for whom or when ask for help. They usually, as a last resort, appeal to inappropriate location or not receive all the necessary information – or, in many cases, don’t reach the proper authorities. This is serious and should be addressed quickly. 
Last week I have met a desperate mother and father, both with children outside the country and victims of the lack of adequate information.
Please notice that children and teenagers are paying for opinions/legal documents that did not consider the subject of rights – practice by which fathers and mothers accumulate an endless pain – something that I cannot explain or translate it.
Brazil now is vigilant and careful to something that the European Union already apply for a long time now , and that is giving the proper information to families through a simple campaign, which could have helped to avoid the bitter taste of intense and painful litigation.
I still say that the best interests of children and teenagers should prevail ; 
I seem to agree with the Constitution of the Federative Republic of Brazil . Yes, it may not be obvious , but we have a Constitution to be respected and , beyond the law, defenseless children and teenagers, who are , in my understanding – except in cases of domestic violence – the only victims. 
Yes , they are sad victims – is the lack of human rights recognition, disrespecting childhood and, dramatically transformed to make ​​invisible ; 
They are literally ” objectified “.
Now it’s the time to reflect about the absolute priority of children and teenagers, about children in general and “habitual residence” – also, perfect time to reflect about law, justice , life, existence and its circumstances and consequences. 
We need to break the cycle of stolen childhoods , to repair it, just in time to stop punishing children for reasons related to broken relationships . Fathers and mothers, parents, are responsible for their kids and should assume the role they have, at any cost. 
I truly believe that mediation and reconciliation are powerful tools to ensure the welfare of children and harmonious coexistence in the best possible way and , why not say , to move on , considering that there is life to be lived . 
We hope and pray that the state and government enforce and comply with their role , and that the judiciary will do justice in the best way and shape of the law. 
 
 
Tenho falado muito sobre a necessidade da elaboração de material informativo apropriado sobre a Convenção de Haia e, desde fevereiro, insisto que seja feito. Da mesma forma, insisto que mulheres brasileiras, vitimas de violência domestica, sejam acolhidas e protegidas. 
Insisto que os mecanismos de implementação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças sejam aprimorados e aprofundados e que crianças não sejam “coisificadas”, considerando os direitos humanos e, principalmente, o Art. 227 da CRFB. Os casos são complexos e, via de regra, envolvem partes sofridas e crianças em estado de vulnerabilidadepela situação em que se encontram.
No entanto, a garantia da dignidade inerente deve ser assegurada a todas as crianças e adolescentes, sem distinção. De fato é um dilema que pode ser amenizado com mecanismos apropriados, conhecimento da CRFB, do ECA, de direitos humanos e uma boa dose de humanidade. Vejam que a própria ratificação da Convenção de Haia sem a devida ressalva para a advocacia publica se tornou um problema, mas não abordarei o tema agora, vou direito ao ponto.
Considero a mediação em sede de procedimento administrativo fundamental. Considero que as denúncias devem ser devidamente apuradas antes de pareceres que, por vezes, desconsideram fatos gravíssimos. Considero que mulheres e homens que retornam espontaneamente ao país de origem ou “residência habitual” para conviver e requerer a guarda dos seus filhos devem ser protegidos no âmbito do tratado de cooperação. E entre tantas outras considerações, de fato, humanidade, bom senso e sensibilidade são imprescindíveis em casos que envolvem matéria de Convenção de Haia e direito de família, em geral.
Contrariando dados oficiais, me deparo com crianças assustadas e famílias desesperadas, são pessoas que não sabem a quem recorrer e, quando recorrem, ou chegam em local inadequado ou não recebem todas as informações necessárias ou não são encaminhadas a quem de direito; isso é grave e deve ser solucionado rapidamente. 
Recebi na semana passada uma mãe desesperada e também recebi na semana passada um pai desesperado, ambos com filhos fora do país e vítimas da falta de informação adequada. Constato, também, que crianças e adolescentes estão pagando caro por pareceres que não as consideram sujeito de direitos, observo, pela pratica, que pais e mães acumulam uma dor infinita, e isso sequer consigo traduzir.
O Brasil agora atenta para algo que a União Europeia já faz ha muito tempo, que é informar as famílias, através de uma campanha simples, que poderia ter ajudado a evitar o gosto amargo dos litígios intensos e dolorosos. Eu continuo a afirmar que os melhores interesses de crianças e adolescentes devem prevalecer; me parece que concordo com a Constituição da Republica Federativa do Brasil. 
Sim, pode não ser obvio, mas temos uma Constituição a ser respeitada e, para além da Lei, crianças e adolescentes indefesos, que são, no meu entendimento – salvo em casos de violência domestica – as únicas vitimas. Sim, são grandes e tristes vitimas, seja pela falta de reconhecimento dos seus direitos humanos, pelo desrespeito à infância e pela forma dramática que são invisibilizadas; são literalmente “coisificadas”.
É um bom momento para refletir sobre a prioridade absoluta da criança e do adolescente, sobre criança e residência habitual, e um bom momento para refletir sobre direito, justiça, vida, existência e as suas circunstancias e consequências. Precisamos romper com o ciclo das infâncias roubadas, ainda em tempo de reparação, ainda em tempo de parar de punir crianças por questões relacionados a relacionamentos desfeitos. 
Pais e mães são responsáveis pela prole e devem assumir o papel que lhes cabe, a qualquer custo. Pondero que mediação e conciliação são instrumentos poderosos para garantir o bem estar dos filhos e a convivência harmoniosa, da melhor forma possível e, por que não dizer, para seguir em frente, haja vista que existe vida a ser vivida. Que o estado cumpra com o seu papel, e que o judiciário faça justiça na melhor forma do direito. Eu busco a justiça.
 
Claudia Grabois
 
 
 
http://m.sbt.com.br/acontecelaemcasa/colunistas/integra/claudiagraboi/81087/-Se-nao-por-nos-pelos-filhos-e-filhas-por-mais-cuidado-alteridade-e-alegrias.html                                                                                                                                  
SE NÃO POR NÓS, PELOS FILHOS E FILHAS: POR MAIS CUIDADO, ALTERIDADE E ALEGRIAS.
O dia a dia de uma mãe e advogada que lida com assuntos familiares é viver as voltas com alegrias e sofrimentos, contudo, ainda me pergunto, e quase todos os dias, qual o sentido de tanto litígio diante do correr da vida e de nossa eterna vulnerabilidade. 
Muito se fala em discernimento das pessoas com deficiência intelectual, considerando a Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência, no entanto, todas as vezes que o tema vem a baila me pergunto se, por acaso, nao seria a ocasião apropriada para abrir o debate em relação a palavra discernimento para todas as pessoas que pretendem se unir pelos laços do amor e ter filhos, ou apenas ter filhos, sem tantos laços.
Não raro, pessoas apaixonadas, jovens ou não, pensam que para sempre nunca acaba e nem sempre é assim. Muitas vezes, deslizes ou escolhas de caminhos tem conseqüências que abalam a saúde física e mental, em outras ocasiões, tomados pela fúria ou ressentimento, vidas e famílias inteiras são afetadas, crianças são envolvidas no diapasão do judiciário e, pior, vivem no meio de litigantes sem outra alternativa aparente.
Acho que vivemos uma certo reajuste social, há pouquíssimos anos, o papel da mulher e o do homem eram definidos de forma assertiva, a mulher tinha como atribuição os cuidados com a casa, marido e filhos e o homem era o provedor. Entretanto, a mulher lutou, conquistou espaços e hoje se equilibra entre inúmeros compromissos. O homem ganhou espaço, da mesma forma, e muitos querem e desejam se fazer presentes em lugar antes ocupado apenas pela mulher. Sim, acredito que podemos dizer que vivemos um momento de reorganização e reajustes, e certo que generalizo, aqui não abordo casos específicos e as muitas exceções.
Parto da minha vivência diária, onde convivo e coexisto com pessoas que são apenas gente, umas corajosas outras assustadas, todas frágeis e vulneráveis, assim como eu, pela própria condição de ser gente. Ao mesmo tempo, buscamos perfeição em tudo e nos tornamos um pouco intolerantes com a nossa própria imperfeição ou perfeição; no meu entendimento ou somos todos imperfeitos ou somos todos perfeitos. Como acredito que a vida em si é um milagre, penso que nascemos perfeitos, todos nos.
Me pergunto quando na loucura da vida passamos a desejar ser perfeitos, no sentido extremo da palavra, e permitimos que nos cobrassem tanta perfeição e, ainda, como nos deixamos nos levar pela raiva e total falta de bom sendo em situações adversas. Quem nos deu tanta autoridade para julgar e condenar o outro para além do judiciário. Quem nos tornou tão frios a ponto de passarmos a vida com uma pessoa e, ao por do sol, tentar deixa-la ao leu com uma simples assinatura. Interrogação.
Me questiono sobre a educação que oferecemos aos nossos filhos e sobre a educação ofertada pelas escolas, se, ambas, juntas, podem colaborar para a construção de um mundo mais humano e, hoje, sinto que a resposta é não, mas, acredito, sim, que podemos juntos construir o contrário; e acho que seria bom começar por aprender sentir empatia e dar e receber cuidado, quem sabe...
Mas, no meu entendimento, ainda não caminhamos ou apenas engatinhamos neste sentido, ainda vivemos sobre a égide da competição e somos, sim, facilmente guiados por interesses próprios e manipulados por interesses de terceiros, que costumamos confundir com manifestações de carinho e amor. Assim, pais, maes e familiares idosos são abandonados, por vezes, e filhos são deixados em segundo plano, em certas ou muitas circunstâncias. Mas, pergunto, não deveríamos ter discernimento suficiente para não abandonar, mesmo que sutil e inconscientemente, idosos e crianças? Acho que sim, mas ainda não chegamos la.
Pois como humanidade estamos fracos. A tragédia que mostrou ao mundo o horror do menino encontrado na areia do mar completou um ano, contudo, a falta de alteridade e de percepção de humanidade ainda afronta a humanidade e, para que não digam que julgo, falo por mim, pelas minhas próprias fraquezas. Pergunto quando perdemos o senso de justiça, ou melhor, se um dia tivemos a coragem e sensibilidade de ter e prezar por ela, a justiça. 
Fico por aqui, e, em reflexões, desejo que os dias sejam alegres e melhores para todos. Desejo profundo de vivências solidarias e menos solitárias, de muitos risos e menos dores, de amizade, no sentido profundo da palavra, de compreensão, gratidão, perdão e boa dose de alteridade. E meu sincero desejo de "Só Alegrias" para cada pessoa que aqui me lê. 
Por Claudia Grabois - advogada e consultora juridica.
 
 
Breves palavras sobre filhos e responsabilidade 
escrito para o site da psicologa Betty Monteiro

Naquela manhã eu percebi a responsabilidade que este novo ser me traria, contudo, não entendi que havia escolhido cria-lo em parceria.
A vida é um evento que se repete todos os dias, ela não cabe em códigos, pois é imensa, intensa, única, rara e benção da diversidade.
 
Toda união é junção de experiências e sentimentos distintos, mesmo que ambos comunguem dos mesmos valores, cultura e religião, e isso acontece por que as pessoas não são iguais e ao mesmo tempo tem características de vulcão, às vezes calmo e outras em ebulição. Todos temos corcunda, historias e bagagem, que carregamos para as áreas e mares que navegamos. 
 
Uma historia pode ser contada de diversas formas, e é fato que vivemos em tempos de ressignificação de saberes, imagem e identidade. Se antigamente criar um filho era tarefa exclusiva da mulher, agora, com a mudança cultural em curso e conquistada, incumbe igualmente aos pais a responsabilidade pelos cuidados, ainda nem sempre bem aceita pelas mães e, a ambos, a necessidade de compreender o antigo novo paradigma, com alteridade, se possível. 
 
Seja homem ou mulher, quando escolhemos ter filhos em parceria, seja biológico ou adotivo, todos acariciados pelo afeto, já não apenas exercitamos as mazelas de um relacionamento a dois, agora é preciso "consensuar" sobre diversos pontos, discordar com respeito e tentar o melhor, já que a vida exige esforço para fazermos frente a honra concedida de criar e ver florescer uma criança ou adolescente. Educar em conjunto não é fácil e, na mesma casa ou em casas separadas, educação é sempre desafio.
 
De fato, os papeis que exercemos na sociedade não estão totalmente sob controle, aliás, nunca estiveram, mas, nos últimos vinte anos, tivemos mudanças intensas, as nossas vidas se tomaram de velocidade e necessidade de adaptação, agilidade e flexibilização, e isso dentro de uma sociedade pouco acolhedora e receptiva; certo que buscamos carreiras sólidas em mares muito agitados, por vezes. Queremos acolhimento, sem nos dar conta que é preciso acolher, sem julgar, receber, sem cobrar, valorizar-se sem perder-se, valorizar sem perder.
 
A transformação cultural em curso promoveu mudanças na legislação, mas a Lei não tem o condão de promover maturidade. Digo isso pela prioridade da criança e do adolescente no nosso ordenamento jurídico, considerando o risco de serem coisificado s, sem que se perceba, e muitas vezes com pais e mães vivendo sob o mesmo teto. Não nos damos conta, mas a sensação de que somos donos de vidas, acrescida da falta de respeito pelo outro/outra, pode causar efeitos nocivos e danos irreparáveis. Não é para sentir culpa, mas para refletir e assumir as responsabilidades e conseqüências frente a outra vidas.
 
Toda criança tem direitos, como sabemos, ao mesmo tempo que cuidar é dever. Por outro lado, nem sempre conseguimos aparar arestas ou reconhecer o direito do outro ao tentar abrir novas portas; na maioria das vezes precisamos de ajuda para entender escolhas e, indiretamente, aprender direitos de coração aberto. Deveria ser simples, mas, não é. Quero dizer, pode não ser fácil para o pai ver o filho com outro homem, agora o novo companheiro da sua ex-mulhe, como também pode não ser fácil para a mae ver o filho ao lado da nova esposa do pai. Muitas vezes o passado insiste em pautar o futuro e o medo paralisa o que é legitimo, mas, não é correto que interfira ou afete filhos e filhas.

 
A afirmação de que pai ou mãe não saberá cuidar, ainda corriqueira, não pode chegar sem provas, e tudo deve ser plausível. Chega um momento que a criança vivenciará as duas famílias, em formas distintas de perceber o mundo, e isso pode ser dolorido; podemos, talvez, pensar em outras alternativas, como agregar, entender, participar, compartilhar, receber, aprender e ler o mundo de outra forma, utilizando conteúdos, saberes e vivências  acumuladas para desarmar,  desvendar, compreender, bem-querer, tentar e conseguir.
 
Pois, pense, o quanto pode ser difícil para a criança, que além de enfrentar os seus próprios desafios tem como dever o viver do litígio dos responsáveis, dos pais, das mães. Imagine como é difícil para a criança escutar falar um do outro e, por isso, talvez não por acaso, não por acaso, até crianças muito pequenas ignoram perguntas simples sobre o que fez com o papai ou com a mamãe.
 
Muitas vezes acho que as nossas lacunas vem do jardim de infância, do que vivenciamos e deixamos de coexistir, mas o mundo adulto exige postura e adequação, não tem ensaio e não espera. A vida adulta com filhos exige cuidados e responsabilidade. Não sei onde erramos, mas fizemos e precisamos reparar. No mundo moderno, de competição injusta, mais do que tudo, criança precisa que mães e pais estejam presentes, não apenas mães e não somente pais, ambos, e avos, tios, irmãos, e responsáveis em geral. Viver é um desafio e não precisamos problematizar ainda mais para os nossos filhos, e é isso que nos, pais e mães, muitas vezes fazemos, sem querer e ate sem saber.
 
Em diferentes arranjos familiares, a legislação garante a pais e mães o convívio familiar e exige o "cuidado", mas, antes de tudo, é direito dos filhos conhecer, conviver e crescer com as duas famílias. Direito de personalidade, que vai ao encontro do seu melhor interesse. Ou seja, as famílias com filhos podem ser diversas, de todos os tipos, tamanhos e formas, desde que ofereçam cuidados adequados, que atentem para o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança. Desde que tenha o adolescente e a criança como prioridade absoluta, desde a mais tenra idade,  e isso inclui não manipular ou tentar afastar o filho ou filha do outro. A regra é não trazer ou impor quaisquer prejuízos para a criança.
 
Bem, frise-se aqui, a criança deve estar segura e protegida, isso significa que ela vem em primeiro lugar, mas não quer dizer que um dos pais ou mães está mais apto que o outro. Pessoas podem simplesmente ler a vida de formas distintas, o que não significa que uma leitura seja melhor que a outra. Assim, hoje, mais do que tudo, precisamos conhecer os direitos dos nossos filhos e tomar decisões adequadas para as nossas vidas. Quando decidimos por um filho, abrimos mão de uma grande parte de nós, ao menos por um período, mas fato é que nem todos precisam ou querem ter filhos, e nada mais legitimo e justo do que não ter. Mas se a vida caminha para este lado, abrace a responsabilidade e aproveite. A criança cresce em um piscar de olhos e são as suas memórias que, muitas vezes, fazem florescer o futuro, então, que sejam as melhores possíveis. 
 
Da mesma forma, não podemos negar que a alienação parental existe e pode destruir vidas, a "pratica" atenta contra o nosso ordenamento jurídico e deve ser rechaçada; ela produz doenças físicas e psicológicas, corrói vidas e acaba com infâncias e adolescências, deixa marcas para sempre e causa danos irreparáveis; é fato que superar a alienação na vida adulta também é tarefa hercúlea, muitos não conseguem. O pedido é para que guerras e táticas de guerrilhas não sejam utilizados por pares desfeitos; o apelo urgente é para desarmar e amar mais e sempre. Proteger não tem relação com alienação, e é preciso saber distinguir proteção de privação. Pedido, no mesmo sentido, para que haja mais compreensão, em momento de mudança cultural e de papéis na sociedade ainda instáveis.

 
Filhos, filhas, netos, sobrinhos, eles, elas não são propriedade, priva-los de viver o mundo por outros laços, carinhos, caminhos e cuidados igualmente legítimos não é legal. Protegê-los é dever, aliena-los é crime. É confuso e a linha divisória é tênue. Particularmente, acredito que existe saída, penso ser possível restabelecer diálogos em prol de seres humanos que amamos e, por que não dizer, por nossas próprias vidas, cujo valor é imensurável. 
 
Por fim, acredito que uma nova forma de desatar laços é possível, não precisamos de nós, pois somos breves e, na vida adulta, necessário ter consciência da vulnerabilidade de todo ser vivo, iniciando pela nossa, e aprender a vida todos os dias, por caminhos diversos, em mil tentativas, de coração aberto, conhecedores de tristeza e alegrias, cientes das estradas e caminhada, do dever que nos espera embalado pelos caminhos que escolhemos ou dos que cruzamos. Bom seria fazer novos laços todos os dias, calmamente, com firmeza e ousadia. 
 
 
 
 
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